MPF recomenda suspensão do Leilão do CT do Santos

O Ministério Público Federal recomendou a suspensão imediata do Leilão do CT do Santos, marcado para 4 de agosto, até que sejam esclarecidas pendências técnicas, jurídicas, tributárias e patrimoniais envolvendo a área do CT Rei Pelé.

Leilão do CT do Santos: o que motivou a recomendação

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) deve interromper o processo enquanto não houver comprovação técnica e jurídica de pontos considerados essenciais pelo órgão. A recomendação vale como um alerta formal; se não for acatada, o MPF poderá seguir para medidas judiciais.

Entre os questionamentos listados pelo MPF está a própria avaliação do imóvel, orçada em R$ 79,7 milhões no laudo que fundamenta o certame. O órgão quer verificar se a revalidação desse laudo considerou alterações urbanísticas promovidas pela Prefeitura de Santos, especialmente após a criação do NIDE 11, que modificou o potencial construtivo da região — mudanças que podem influenciar diretamente o valor de mercado do terreno.

Outro ponto destacado pelo MPF é a divergência sobre o passivo tributário do imóvel: documentos consultados pelo órgão apontam valores muito diferentes para a eventual dívida de IPTU — enquanto uma fonte indicaria débito superior a R$ 2 milhões, outra consulta citou valor próximo de R$ 27 mil. Essa inconsistência, segundo o órgão, precisa ser esclarecida antes de qualquer continuidade do processo.

Benfeitorias e ocupação: pontos de atrito

O Ministério Público também chama atenção para o conflito entre a União e o Santos sobre indenização por benfeitorias realizadas no CT. O clube reclama ressarcimento estimado em R$ 8,26 milhões pelas melhorias, enquanto a União entende que não há direito ao pagamento. Há ainda a questão prática de que o imóvel seria leiloado ocupado pelo Santos, sem prazo de transição previsto para a desocupação. Assim, o potencial comprador assumiria riscos e eventuais custos judiciais para obter a posse.

O MPF solicitou esclarecimentos sobre participação de representantes do Ministério do Esporte em reuniões sobre o imóvel e sobre a atuação do conselheiro do Santos, Nicolino Bozzella Júnior, em tratativas que envolveram a área e uma eventual operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

As possíveis contradições nas informações prestadas durante o procedimento administrativo aumentam a preocupação do órgão. Por isso, a SPU terá prazo para informar se acatará a recomendação do MPF ou se seguirá com o leilão marcado.

Impactos e próximos passos

Com a recomendação, o calendário do Leilão do CT do Santos fica em suspenso até que a SPU se manifeste e, caso necessário, promova correções ou esclarecimentos. Se a suspensão for adotada, a edição do certame marcada para 4 de agosto deve ser cancelada ou adiada para after ajustes técnicos e jurídicos.

Para o Santos, a paralisação do processo pode representar um fôlego temporário para negociar direitos relativos às benfeitorias e discutir detalhes sobre a desocupação. Em paralelo, o clube e seus representantes continuam a acompanhar o caso; ao longo da cobertura, outras notícias da equipe podem interessar ao leitor, como movimentações de elenco e interesse em reforços — por exemplo, a reportagem sobre o interesse do clube por Arboleda, que detalha tentativas de reforço recente Santos demonstra interesse em contratar Arboleda do São Paulo.

O episódio também entrou no radar de outros clubes e profissionais ligados ao futebol; há matérias recentes sobre cidadãos e profissionais que passaram pelo clube, como a contratação de um preparador de goleiros que atuou no Santos Inter acerta com preparador de goleiros do Santos, além de peças sobre atletas com sobrenome Santos que aparecem na cobertura nacional Douglas Santos: trajetória e convocações.

O que o leitor deve observar

• Se a SPU acatar a recomendação do MPF ou se manterá a data do leilão;
• Esclarecimentos técnicos sobre a avaliação do imóvel e o impacto do NIDE 11;
• Resultado da conferência dos débitos de IPTU apontados nos documentos;
• Desfecho da disputa sobre indenização por benfeitorias entre Santos e União.

Como se trata de uma recomendação extrajudicial, sua função principal é exigir transparência e correção do procedimento antes de permitir que a venda de um imóvel com ocupante e história esportiva siga adiante. Caso a SPU não aceite a recomendação, o MPF deixou claro que poderá adotar medidas judiciais cabíveis.

O caso do Leilão do CT do Santos reúne aspectos administrativos, jurídicos e esportivos que devem ser acompanhados nas próximas semanas, enquanto órgãos públicos e o clube trocam informações e documentos essenciais para a continuidade — ou não — do certame.

Para acompanhar a evolução do caso e outras reportagens sobre o clube, siga as atualizações do portal e as matérias relacionadas.

Para acompanhar mais notícias e bastidores do esporte, siga o Guia Esportivo no Instagram.

2 visualizações