Defesa de Piá pede indulto humanitário por saúde grave; ex-meia segue preso por tentativa de manipulação

A defesa do ex-meia Piá, com passagens por clubes como Ponte Preta, Corinthians e Santos, pediu à Justiça a concessão de indulto humanitário — que pode resultar na extinção da pena — ou, alternativamente, prisão domiciliar. O pedido é baseado na alegação de que o ex-jogador enfrenta um quadro clínico grave, considerado incompatível com a permanência no sistema prisional.

Piá, de 52 anos, está preso na Penitenciária III de Hortolândia desde março, após ser detido por causa de um mandado decorrente de condenação a dois anos, oito meses e 20 dias, em regime inicial fechado, por tentativa de manipulação de resultado de uma partida em 2018, quando integrava a comissão técnica do Independente de Limeira.

Pedido de indulto humanitário para Piá

O documento apresentado pela defesa foi protocolado na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em Campinas. A petição, datada de 1º de junho, sustenta que a situação médica do ex-atleta exige medidas excepcionais, com o objetivo de preservar a integridade física e a vida.

Segundo os advogados, o caso não se resume a uma condição estável: o texto aponta que teria ocorrido uma descompensação recente e grave, o que, na avaliação da defesa, aumentaria o risco dentro do ambiente prisional.

Quadro de saúde e internação relatados na petição

De acordo com a defesa, Piá é portador de diabetes, depende de tratamento com insulina e chegou a ser internado em estado grave em 13 de maio, no Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas, em Hortolândia.

A argumentação central do pedido é que haveria necessidade de cuidados contínuos e monitoramento que seriam difíceis de assegurar na rotina do cárcere, o que embasaria tanto o indulto quanto, ao menos, a transferência para a prisão domiciliar.

O que diz a Secretaria de Administração Penitenciária

Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo informou que Piá relatou doença crônica no dia de sua inclusão na unidade e que, desde então, recebe assistência da equipe de saúde do presídio, além dos medicamentos prescritos.

A SAP também declarou que o ex-atleta foi encaminhado a um hospital da região em maio, com alta no dia seguinte, “sem novas indicações de medicamentos”. Segundo a pasta, atualmente o preso apresenta “quadro clínico estável”.

O que é o indulto humanitário e como ele pode extinguir a pena

O indulto humanitário é um tipo de benefício previsto em decreto presidencial. Na prática, trata-se de um perdão que extingue a punição, diferentemente de medidas que apenas alteram a forma de cumprimento da pena. Em situações excepcionais — como doenças graves — o benefício pode ser analisado independentemente do tempo já cumprido, conforme as regras do decreto em vigor.

No caso, a defesa baseia o pedido no Decreto nº 12.338/2024, que prevê a possibilidade de indulto para pessoas que apresentem condições como:

• doenças graves ou crônicas;
• limitações severas para atividades no ambiente prisional;
• necessidade de cuidados contínuos incompatíveis com o sistema carcerário.

Os advogados sustentam que a situação alegada para Piá se encaixa nesses critérios e que as condenações em execução não se enquadrariam nas hipóteses que impedem o benefício, conforme o decreto citado.

Pedido alternativo: prisão domiciliar humanitária

Como alternativa ao indulto humanitário, a defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar. Nesse formato, a pena não é encerrada, mas passa a ser cumprida fora do presídio — em regra, na residência do condenado — com a justificativa de permitir acompanhamento médico mais adequado.

O argumento apresentado é o mesmo: garantir condições de tratamento e monitoramento contínuo, visando reduzir riscos associados ao quadro de saúde descrito na petição.

Próximos passos do processo

O pedido agora aguarda manifestação do Ministério Público. Depois disso, caberá à juíza Camila Corbucci Monti Manzano proferir decisão sobre a concessão do indulto humanitário ou da prisão domiciliar.

Condenação e histórico do ex-jogador

Piá foi condenado por tentativa de manipulação de resultado de jogo em 2018, período em que fazia parte da comissão técnica do Independente de Limeira. A prisão atual é a quinta do ex-meia, segundo o relato do caso, com registros anteriores por furtos a caixas eletrônicos.

Antes, em julho de 1999, o nome do então jogador da Ponte Preta apareceu em um inquérito no qual ele foi indiciado como coautor do assassinato de um mecânico, em Limeira. Ele acabou absolvido.

Piá encerrou a carreira como atleta em 2011, atuando pelo Aparecidense-GO. O auge, segundo o histórico do jogador, ocorreu entre 1999 e 2003, quando integrou equipes da Ponte Preta que chegaram às semifinais do Campeonato Paulista e da Copa do Brasil, além das quartas de final do Campeonato Brasileiro. As passagens por Corinthians e Santos foram mais discretas: pelo Corinthians, ele disputou sete jogos no Brasileirão de 2004 antes de ser liberado; no Santos, foi adquirido em 1996, mas não se firmou e acabou repassado antes de ser comprado pela Ponte Preta, em 2000.

Ao longo da trajetória, defendeu 26 clubes, incluindo Portuguesa, Santa Cruz, Coritiba, Inter de Limeira, Bragantino, São Raimundo, Rio Preto e o próprio Independente de Limeira. Como treinador, dirigiu equipes como Independente, Novoperário, Batatais e Paraíba do Sul-RJ.

O caso segue em análise na execução penal, com discussão sobre se o estado de saúde do ex-atleta atende aos requisitos legais para um benefício humanitário.

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